Recursos nos Tribunais Estaduais, Federais e Tribunais Superiores
Os Recursos são importantes instrumentos de Direito que o Escritório utiliza para mudar ou corrigir uma decisão judicial, total ou parcialmente, em Tribunais Regionais ou Tribunais Superiores.
Estratégias e teses de defesa malsucedidas, erros judiciais, ou ambas as coisas, podem ocasionar condenações injustas e até irreversíveis. Por isso, saber utilizar bem os recursos criminais é imprescindível.
A Apelação, o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus e a Revisão Criminal são alguns dos instrumentos legais, entre tantos outros, utilizados em defesa dos direitos individuais, processuais e constitucionais dos clientes.
O escritório conta com uma equipe especializada para interpor Recursos em defesa do acusado ou a favor da vítima, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e Tribunais Superiores.
O Escritório é especializado em todas as áreas do Direito Penal: Crimes Sexuais (Estupro e outros tipos), Homicídio, Roubo, Feminicídio, Estelionato, Latrocínio, Maria da Penha, Drogas (Tráfico e Associação), Armas, Receptação, Falsidade ideológica, Extorsão & Sequestro & Cárcere Privado, Lavagem de Dinheiro, Tráfico de Pessoas, Crimes Contra a Honra, Crimes Tributários, Crimes Tecnológicos (Virtuais), Crimes Militares, Crimes de Servidores Públicos, Crimes Empresariais, ORCRIM (Organização Criminosa), Associação Criminosa e todos os outros.
Responsável: Dr. Rinaldo Moraes (Advogado com Mestrado e Doutorado pela UFPa). Fone/ZAP (91) 99131 4449